top of page

Como saber se a imagem pode ser usada?.

Você achou aquela imagem incrível e já imagina ela brilhando no seu projeto, seja um post no Instagram ou um banner para o site. Mas, espera aí! Será que você pode usar essa imagem? Antes de se empolgar, vamos entender como verificar se uma imagem pode ou não ser usada.


Verificando o Direito Autoral da Imagem.


A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98 estabelece que qualquer obra visual, incluindo fotos e ilustrações, é automaticamente protegida pelo direito autoral assim que é criada. Então, para usar qualquer imagem de forma legal, é importante garantir que você tem autorização.


Dicas Práticas para Saber se a Imagem Pode Ser Usada


Banco de Imagens Gratuitos:

  • Sites como Unsplash, Pexels e Pixabay oferecem imagens gratuitas para uso. Contudo, cada um tem seus próprios termos de uso, que devem ser seguidos. Confira se a imagem não requer atribuição ou tem outras limitações.


Pessoas trabalhando juntas em um projeto, representando colaboração e criatividade.

Creative Commons:


  • Muitas imagens licenciadas sob Creative Commons (CC) estão disponíveis para uso, mas cada tipo de licença tem suas regras. Verifique as condições antes de usar, como:

  • CC BY: Você pode usar, desde que atribua o crédito ao autor.

  • CC BY-SA: Compartilhar sob a mesma licença.

  • CC BY-ND: Sem modificações.

  • CC BY-NC: Sem fins comerciais.


Banco de Imagens Pagos:

  • Plataformas como Shutterstock e Adobe Stock fornecem imagens licenciadas para uso comercial mediante pagamento.


Domínio Público:

  • Imagens que caíram em domínio público por terem ultrapassado o prazo de proteção (70 anos após a morte do autor) podem ser usadas livremente. Exemplos: Wikimedia Commons, Biblioteca do Congresso.


Questões Legais no Uso de Imagens


Direito de Imagem:

  • Se a foto retrata uma pessoa, certifique-se de que há uma autorização de uso, especialmente para fins comerciais. No caso de figuras públicas, existe maior flexibilidade, mas é sempre bom evitar polêmicas.

  • Obras Protegidas:

  • Obras como grafites, pinturas e esculturas também podem exigir autorização do autor ou titular dos direitos.


Exceções à Lei de Direitos Autorais


A Lei de Direitos Autorais (LDA) permite algumas exceções que dispensam a aut? Citações:

  • Desde que seja para fins educacionais ou críticos, com a devida menção ao autor.

  • Notícias:

  • Reproduções de imagens em notícias, reportagens e comentários.

  • Paródias: Desde que não sejam discriminatórias.


Representação de um globo terrestre com ícones de câmera fotográfica ao redor, simbolizando imagens licenciadas globalmente.

Antes de usar qualquer imagem, é fundamental verificar as permissões e restrições. Com um pouco de cautela e conhecimento, é possível encontrar excelentes alternativas legais para ilustrar seus projetos.


Ah, e só para não esquecer: tanto os textos quanto as imagens que adornam nosso blog têm seus direitos autorais devidamente registrados! Portanto, fica a dica: é proibido reproduzir, seja totalmente ou parcialmente, qualquer um desses conteúdos sem uma autorização prévia e por escrito. Proteja a criatividade, respeite o direito autoral!

Comments


bottom of page