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Onde fazer copyright?.

O copyright, ou direito autoral, é uma proteção fundamental para autores e criadores. No Brasil, o processo de obtenção de direitos autorais é simples e pode ser feito de várias formas. Vamos explorar onde e como fazer o copyright para garantir a proteção legal de suas obras.


Ilustração representando proteção de direitos autorais com símbolo de copyright, gavel e diferentes tipos de obras, como livros, filmes e músicas.

Entendendo a Proteção dos Direitos Autorais.


A legislação brasileira protege automaticamente os direitos autorais a partir do momento em que a obra é criada e fixada em um suporte físico ou digital, conforme a Lei 9.610/98. No entanto, registrar a obra formalmente oferece benefícios como prova da autoria e facilita a resolução de disputas legais.


Onde Fazer Copyright no Brasil.


Biblioteca Nacional (BN)

  • Obras Literárias e Artísticas: A Biblioteca Nacional é o principal órgão responsável pelo registro de obras literárias, musicais, artísticas, etc.

  • Procedimento: Preencher um formulário disponível no site da BN, pagar a taxa e enviar a documentação junto com a obra.

  • Benefícios: Prova de autoria em possíveis disputas.


Escritório de Direitos Autorais (EDA)

  • Serviço Nacional de Direitos Autorais: Unidade específica da Biblioteca Nacional.

  • Endereço: Rua da Imprensa, 16, 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.

  • Documentos: Cópia da obra, formulário de requerimento e comprovante de pagamento.


INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

  • Software: Registra programas de computador como propriedade intelectual.

  • Procedimento: Preencher o formulário específico e enviar os documentos solicitados.

  • Benefícios: Protege o código-fonte e a funcionalidade do software.


SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual)

  • Audiovisual: Registro e proteção de obras audiovisuais como filmes e séries.

  • Procedimento: Submissão de documentos e formulários específicos.


ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)

  • Músicas: Gerencia a arrecadação de direitos autorais de músicas e obras musicais.

  • Procedimento: Inscrição como autor e cadastro das músicas.


Registro em Blockchain.


  • Plataformas Online: Ferramenta moderna e segura para registrar obras digitais, fornecendo marca temporal e prova de autoria.

  • Procedimento: Escolha uma plataforma, crie um certificado digital e registre sua obra.


Passos para Registrar sua Obra.


Identifique a Natureza da Obra

  • Determine se é literária, musical, audiovisual, software, etc.


Escolha o Órgão Certo

  • Biblioteca Nacional para livros e obras artísticas.

  • INPI para software.

  • SICAV para audiovisual.

  • ECAD para música.


Preencha o Formulário e Pague a Taxa

  • Os formulários e taxas variam conforme o órgão.


Envie a Documentação Completa

  • Certifique-se de enviar a documentação correta para evitar atrasos.


Aguarde a Confirmação


  • O tempo de processamento varia, mas pode levar algumas semanas.


Pessoa trabalhando em um notebook, simbolizando o registro de direitos autorais online através de plataformas digitais.

Registrar o copyright é essencial para proteger suas obras e garantir a segurança jurídica de sua criação. Seja na Biblioteca Nacional, INPI ou plataformas digitais, escolha o método que melhor atende às suas necessidades. Proteja sua criatividade e assegure seus direitos autorais!.


Ah, e só para não esquecer: tanto os textos quanto as imagens que adornam nosso blog têm seus direitos autorais devidamente registrados! Portanto, fica a dica: é proibido reproduzir, seja totalmente ou parcialmente, qualquer um desses conteúdos sem uma autorização prévia e por escrito. Proteja a criatividade, respeite o direito autoral!



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