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Por que a Disney vai perder os direitos autorais do Mickey?.

A Disney está prestes a perder os direitos autorais sobre o Mickey Mouse porque a versão original do personagem, criada em 1928 para o curta-metragem Steamboat Willie, está próxima de atingir o fim do período de proteção autoral nos Estados Unidos.


 Ilustração de um personagem animado genérico ao lado de um calendário marcando 1º de janeiro de 2024.

Período de Proteção dos Direitos Autorais.


  • Nos Estados Unidos, as obras criadas antes de 1978, como Steamboat Willie, seguem as regras do Copyright Act de 1909.

  • Segundo a legislação da época, essas obras têm proteção inicial de 28 anos, que pode ser renovada por mais 28 anos.

  • Em 1976, a legislação foi alterada para permitir uma extensão de mais 19 anos, resultando em 75 anos de proteção total.

  • Por fim, o Copyright Term Extension Act de 1998 (também conhecido como Mickey Mouse Protection Act), estendeu o período de proteção para 95 anos.


O Caso do Mickey Mouse


  • Steamboat Willie foi lançado em 1928, tornando a versão original do Mickey protegida até 2023.

  • Em 1º de janeiro de 2024, a versão original de Mickey Mouse entra em domínio público nos Estados Unidos.


O que Entra em Domínio Público?


  • Apenas a versão original do personagem, que apareceu em Steamboat Willie, é afetada.

  • A Disney mantém os direitos autorais de versões posteriores do Mickey Mouse, bem como as marcas registradas relacionadas ao personagem.

  • A marca registrada (trademark) é um direito que não expira, contanto que seja renovada e continue sendo usada comercialmente.

  • Portanto, a Disney pode continuar protegendo o Mickey Mouse como marca registrada.


Limitações ao Uso de Mickey em Domínio Público


  • Apesar de a versão original do personagem entrar em domínio público, a Disney ainda pode processar o uso indevido de marcas registradas.

  • Usar a versão original para fins comerciais, de forma que possa confundir os consumidores e sugerir uma associação com a Disney, pode constituir violação de marca registrada.


 Linha do tempo mostrando a evolução de personagens animados genéricos ao longo das décadas.

A Disney vai perder os direitos autorais do Mickey Mouse de 1928, mas continuará protegendo o personagem moderno por meio de marcas registradas e direitos autorais sobre outras versões. Portanto, embora a versão original entre em domínio público, a empresa ainda pode exercer controle sobre o uso comercial do personagem.


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Ah, e só para não esquecer: tanto os textos quanto as imagens que adornam nosso blog têm seus direitos autorais devidamente registrados! Portanto, fica a dica: é proibido reproduzir, seja totalmente ou parcialmente, qualquer um desses conteúdos sem uma autorização prévia e por escrito. Proteja a criatividade, respeite o direito autoral!

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