Você se dedicou incansavelmente à criação de uma obra – seja ela literária, musical, audiovisual ou artística. E agora quer protegê-la, certo? Pois saiba que o registro dos direitos autorais é um passo importante, pois oferece segurança jurídica e proteção ao seu trabalho. Mas será que é preciso gastar uma fortuna para isso? Vem comigo!.
O que são Direitos Autorais e por que registrá-los?.
Os direitos autorais conferem ao criador o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de suas obras. A Lei nº 9.610/1998 é a principal legislação que regula esses direitos no Brasil. O registro é fundamental para:
Prova de autoria: Em caso de disputa judicial, o registro ajuda a comprovar a autoria.
Exclusividade: Garante ao autor o direito de uso exclusivo.
Licenciamento e negociação: Facilita a negociação de licenças e contratos.
Quanto custa registrar Direitos Autorais?
Vamos dividir os custos de acordo com os tipos de obras e os órgãos responsáveis:
1. Obras literárias, musicais, artísticas e científicas.
O Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional é a entidade responsável por registrar obras literárias, artísticas e científicas.
Obras literárias: R$ 20,00 (pessoa física) ou R$ 40,00 (pessoa jurídica)
Obras musicais: R$ 20,00 (partituras e letras)
Desenhos industriais, fotografias e artes visuais: R$ 20,00.
2. Software.
A proteção de software é realizada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Taxa de depósito: R$ 185,00 (pequenas empresas, MEI, e pessoas físicas) ou R$ 740,00 (demais empresas).
3. Registro em Blockchain.
O registro em blockchain está cada vez mais popular, pois oferece uma maneira rápida e segura de proteger obras digitais.
DireitoAutoral.com: A partir de R$ 49,90 por crédito, com descontos para pacotes maiores.
4. Música e ECAD.
Além do registro, é importante considerar os custos de associação ao ECAD e outras entidades de gestão coletiva para arrecadação de direitos.
Ecad (Associação): Varia conforme a entidade, mas normalmente inclui taxas anuais.
Então, quanto custa para ter direitos autorais? Depende da natureza da obra e da instituição responsável pelo registro. Para obras literárias e artísticas, as taxas podem ser inferiores a R$ 50,00. Já para software, os custos são mais altos. Além disso, o registro em blockchain é uma alternativa inovadora e acessível.
Agora que você sabe o valor da proteção autoral, registre sua obra no direitoautoral.com e mantenha sua criatividade sempre protegida!.
Ah, e só para não esquecer: tanto os textos quanto as imagens que adornam nosso blog têm seus direitos autorais devidamente registrados! Portanto, fica a dica: é proibido reproduzir, seja totalmente ou parcialmente, qualquer um desses conteúdos sem uma autorização prévia e por escrito. Proteja a criatividade, respeite o direito autoral!.