O símbolo de copyright, representado pela letra "C" dentro de um círculo (©), é um indicativo visual de que uma obra é protegida por direitos autorais. A presença do símbolo em uma obra informa ao público que a obra é protegida e que o autor ou titular dos direitos mantém todos os direitos reservados.
Quem pode usar o símbolo de copyright?.
Autores e Titulares dos Direitos Autorais: Qualquer pessoa ou organização que tenha criado uma obra original e seja o detentor legítimo dos direitos autorais pode usar o símbolo. Isso inclui autores individuais, empresas, organizações e até governos que produzem conteúdo protegido.
Titulares de Direitos Derivados: Se a titularidade dos direitos autorais foi transferida, como no caso de cessão ou licenciamento, o novo titular também pode usar o símbolo. Isso inclui editoras, gravadoras, estúdios de cinema, entre outros.
Obras Coletivas ou de Coautoria: Nas obras coletivas ou de coautoria, todos os coautores podem usar o símbolo, bem como a entidade responsável pela obra coletiva.
Entidades de Gestão Coletiva: Organizações que representam autores e titulares, como o ECAD para música, podem usar o símbolo nas obras sob sua gestão.
Obras no Domínio Público: Quando a obra está no domínio público (ou seja, não tem mais direitos autorais), não há necessidade de usar o símbolo, embora alguns utilizem-no como forma de identificar a origem ou autoria original.
Como Usar o Símbolo de Copyright?.
O uso do símbolo deve seguir uma convenção que inclua as seguintes informações:
Símbolo de Copyright: ©
Ano de Publicação: Ano da primeira publicação da obra.
Nome do Autor/Titular dos Direitos: Nome do autor ou entidade titular dos direitos.
Exemplo Prático:
© 2024 João Silva.
Considerações Especiais.
Lei de Direitos Autorais Brasileira: No Brasil, a Lei nº 9.610/98 não obriga o uso do símbolo de copyright para garantir a proteção de direitos autorais. A proteção é concedida automaticamente a partir da criação da obra e sua fixação em algum suporte. No entanto, o uso do símbolo pode ser um elemento importante de notificação.
Legislação Internacional: De acordo com a Convenção de Berna, que o Brasil também ratificou, não é obrigatório o uso do símbolo para obter proteção internacional, mas é recomendável, especialmente para obras distribuídas nos Estados Unidos.
O símbolo de copyright é uma ferramenta importante para sinalizar que uma obra está protegida por direitos autorais. Seu uso é simples e pode evitar problemas legais futuros, informando a terceiros que a obra possui um titular de direitos e que seu uso deve ser autorizado.
Ah, e só para não esquecer: tanto os textos quanto as imagens que adornam nosso blog têm seus direitos autorais devidamente registrados! Portanto, fica a dica: é proibido reproduzir, seja totalmente ou parcialmente, qualquer um desses conteúdos sem uma autorização prévia e por escrito. Proteja a criatividade, respeite o direito autoral!.